Perspectivas democráticas para alternativas pós-extrativistas a partir da ideia de desenvolvimento dos candidatos a presidente do Brasil

Autors/ores

  • José Armando Ponte Dias Junior Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.17345/rcda3043

Paraules clau:

Democracia, Desenvolvimento, Extrativismo, Meio ambiente, Participação política

Resum

O modelo hegemônico de desenvolvimento responsável pela difusão do fenômeno neoextrativista na América Latina é insustentável, propiciando agudos impactos ambientais e estimulando um cenário de crescentes conflitos sociais envolvendo os grandes empreendimentos extrativistas. A superação desse paradigma rumo a possibilidades pós-extrativistas e a compreensões alternativas de desenvolvimento passa por transformações profundas nos modos de vida da sociedade, exigindo base de sustentação democrática. Baseado nessas premissas, e limitando sua atenção ao caso brasileiro, o presente artigo busca investigar quais elementos democráticos podem sustentar transição econômico-ecológica de tão significativo porte, buscando compreender se há indícios de que essa transição a modelos pós-extrativistas possa ocorrer unicamente a partir da alternância de governos. Como metodologia, o artigo toma como corpus os programas de governo registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral pelos dois principais candidatos a presidente da República nas eleições brasileiras de 2018, identificando as semelhanças entre os modelos de desenvolvimento propostos, para apontar, ao fim, que a democracia representativa não tem oferecido alternativas efetivas ao extrativismo, fazendo-se necessário nesse processo de transição o incremento da participação política pelos canais não eleitorais da democracia participativa.

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Biografia de l'autor/a

José Armando Ponte Dias Junior, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Brasil

Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Brasil. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná - Brasil. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Brasil

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Publicades

2021-06-30

Com citar

Dias Junior, J. A. P. (2021). Perspectivas democráticas para alternativas pós-extrativistas a partir da ideia de desenvolvimento dos candidatos a presidente do Brasil. Revista Catalana De Dret Ambiental, 12(1). https://doi.org/10.17345/rcda3043

Número

Secció

NOTES