Perspectivas democráticas para alternativas pós-extrativistas a partir da ideia de desenvolvimento dos candidatos a presidente do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.17345/rcda3043Paraules clau:
Democracia, Desenvolvimento, Extrativismo, Meio ambiente, Participação políticaResum
O modelo hegemônico de desenvolvimento responsável pela difusão do fenômeno neoextrativista na América Latina é insustentável, propiciando agudos impactos ambientais e estimulando um cenário de crescentes conflitos sociais envolvendo os grandes empreendimentos extrativistas. A superação desse paradigma rumo a possibilidades pós-extrativistas e a compreensões alternativas de desenvolvimento passa por transformações profundas nos modos de vida da sociedade, exigindo base de sustentação democrática. Baseado nessas premissas, e limitando sua atenção ao caso brasileiro, o presente artigo busca investigar quais elementos democráticos podem sustentar transição econômico-ecológica de tão significativo porte, buscando compreender se há indícios de que essa transição a modelos pós-extrativistas possa ocorrer unicamente a partir da alternância de governos. Como metodologia, o artigo toma como corpus os programas de governo registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral pelos dois principais candidatos a presidente da República nas eleições brasileiras de 2018, identificando as semelhanças entre os modelos de desenvolvimento propostos, para apontar, ao fim, que a democracia representativa não tem oferecido alternativas efetivas ao extrativismo, fazendo-se necessário nesse processo de transição o incremento da participação política pelos canais não eleitorais da democracia participativa.
Descàrregues
Referències
ACSELRAD, Henri. Justiça ambiental e construção social do risco. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 5, jan./jun. 2002, p. 49-60.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Coligação o Povo Feliz de Novo. Plano de governo 2019-2022. Disponível em: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000629808/proposta_1536702143353.pdf. Acesso em: 08. out. 2020.
______ . Tribunal Superior Eleitoral. Coligação Brasil acima de Tudo; Deus acima de Todos. O caminho da prosperidade: proposta de plano de governo. Disponível em: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517//proposta_1534284632231.pdf. Acesso em: 08. out. 2020.
COSTA, Marta Nunes da. Modelos democráticos. Belo Horizonte: Arraes, 2013.
COSTA, Pietro. Poucos, muitos, todos: lições de história da democracia. Curitiba: Editora UFPR, 2012.
DALTON, Russell. The Participation Gap: social status & political inequality. Oxford: Oxford University Press, 2017.
GUDYNAS, Eduardo. Transições ao pós-extrativismo: sentidos, opções e âmbitos. In: DILGER, Gerhard; LANG, Miriam; PEREIRA FILHO, Jorge (Orgs.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2016, p. 174-212.
MILANEZ, Bruno; SANTOS, Rodrigo Salles Perira dos. Neodesenvolvimentismo e neoextrativismo: duas faces da mesma moeda? In: Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS, 37, Águas de Lindóia. Anais… 2013. Disponível em: http://anpocs.org/index.php/encontros/papers/37-encontro-anual-da-anpocs/st/st39. Acesso em: 02. out. 2020.
SIMIÃO, Luciana do Nascimento. O “novo” discurso hegemônico da (in)sustentabilidade do capitalismo verde: uma análise crítica. 2014. 167 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.
SVAMPA, Maristella. Las fronteras del neoextractivismo en América Latina: conflictos socioambientales, giro ecoterritorial y nuevas dependencias. Quito: FLACSO Ecuador, 2019.
WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher; FERRAZZO, Débora. O paradoxo do desenvolvimento: direito ambiental e bens comuns no capitalismo. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 15, n. 33, p. 163-189, set./dez.
ZANCO, Andressa; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca. A cultura do desenvolvimento econômico na perspectiva da ética da libertação. Revista Jurídica da FA7, Fortaleza, v. 17, n. 1, p. 51-63, jan./abr. 2020.
Descàrregues
Publicades
Com citar
Número
Secció
Llicència
Els autors que publiquen en aquesta revista estan d’acord amb els termes següents:- Els autors conserven els drets d’autoria i atorguen a la revista el dret de primera publicació, amb l’obra disponible simultàniament sota una Llicència d’Atribució, No comercial i sense derivades CC BY NC ND de CreativeCommons que permet compartir l’obra amb tercers, sempre que aquests en reconeguin l’autoria i la publicació inicial en aquesta revista, utilitzar materials sense fins comercials i crear materials sense distribuir el material modificat.
- Els autors són lliures de fer acords contractuals addicionals independents per a la distribució no exclusiva de la versió de l’obra publicada a la revista (com ara la publicació en un repositori institucional o en un llibre), sempre que se’n reconegui la publicació inicial en aquesta revista.
- S’encoratja els autors a publicar la seva obra en línia (en repositoris institucionals o a la seva pàgina web, per exemple) abans i durant el procés de tramesa, amb l’objectiu d’aconseguir intercanvis productius i fer que l’obra obtingui més citacions (vegeu The Effect of Open Access, en anglès).