O poder de compra dos governos influi sobre as atividades de produção e de comercialização, de forma a orientar produtores e fornecedores na busca de bens e serviços que favoreçam o desenvolvimento sustentável, promovendo, dessa forma, uma relação entre produção e consumo. Diante disso, este artigo tem como objetivo analisar as licitações sustentáveis, seus pressupostos normativos, possibilidades e limites, considerando o quadro normativo brasileiro e exemplos internacionais. Para tanto, por meio de levantamento teórico-bibliográfico e abordagem epistemológica hermenêutico-dialética, realiza-se a interpretação de normas e experiências acerca das licitações sustentáveis para buscar um entendimento mais amplo que aponte para os limites, possibilidades e avanços do tema. Como resultado da pesquisa, é possível concluir que ainda faltam decisões políticas mais assertivas que busquem implementar as licitações sustentáveis de forma mais natural. Percebe-se que as práticas que buscam a eficiência e o uso de produtos e recursos ainda estão sendo incorporadas, mas os avanços alcançados já são significativos.

Leonardo da Rocha de Souza; Alejandro Knaesel  Arrabal; Wagner Michel Seidel  Bennemann; Otávio Henrique Baumgarten  Arrabal

doi:10.17345/rcda3302

Autors/ores

Leonardo da Rocha de Souza Universidade Regional de Blumenau (FURB) https://orcid.org/0000-0003-1081-3155
Alejandro Knaesel Arrabal Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) https://orcid.org/0000-0002-0927-6957
Wagner Michel Seidel Bennemann Universidade de Caxias do Sul
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) https://orcid.org/0000-0003-4960-1002

DOI:

https://doi.org/10.17345/rcda3302

Paraules clau:

Gestão ambiental, Licitações públicas, meio ambiente, Gestão pública, Direito Comparado

Resum

O poder de compra dos governos influi sobre as atividades de produção e de comercialização, de forma a orientar produtores e fornecedores na busca de bens e serviços que favoreçam o desenvolvimento sustentável, promovendo, dessa forma, uma relação entre produção e consumo. Diante disso, este artigo tem como objetivo analisar as licitações sustentáveis, seus pressupostos normativos, possibilidades e limites, considerando o quadro normativo brasileiro e exemplos internacionais. Para tanto, por meio de levantamento teórico-bibliográfico e abordagem epistemológica hermenêutico-dialética, realiza-se a interpretação de normas e experiências acerca das licitações sustentáveis para buscar um entendimento mais amplo que aponte para os limites, possibilidades e avanços do tema. Como resultado da pesquisa, é possível concluir que ainda faltam decisões políticas mais assertivas que busquem implementar as licitações sustentáveis de forma mais natural. Percebe-se que as práticas que buscam a eficiência e o uso de produtos e recursos ainda estão sendo incorporadas, mas os avanços alcançados já são significativos.

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Biografies de l'autor/a

Leonardo da Rocha de Souza, Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Professor Efetivo da Universidade Regional de Blumenau/SC, Brasil (FURB), atuando na graduação (titular de Teoria do Direito e Linguagem e Argumentação Jurídica) e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito como membro do corpo permanente. Realizou estágio pós-doutoral em Direito (UFRGS). Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Bacharel em Direito (UNISINOS). Editor Científico da Revista Jurídica da FURB. Vice-líder do grupo de pesquisa 'Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça', registrado no Diretório de Grupos Pesquisa do CNPq e certificado pela FURB.

Alejandro Knaesel Arrabal, Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor e pesquisador dos Programas de Mestrado em Direito (PPGD) e Administração (PPGAd) da FURB. Líder do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Vice-líder do Grupo de Pesquisa SINJUS - Sociedade, Instituições e Justiça (CNPq-FURB). Membro do grupo de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB). Membro da AGIT - Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Wagner Michel Seidel Bennemann, Universidade de Caxias do Sul

Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul.

Otávio Henrique Baumgarten Arrabal, Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Graduando em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Bolsista da Agência de Inovação Tecnológica da FURB (AGIT FURB), pelo vínculo "Chamada Pública FAPESC nº14/2019 - Termo de Outorga 2019TR1181."