, Brasil
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 13 No 1 (2022) - ESTUDIS
A solidariedade intergeracional ambiental e o processo estrutural como instrumentos para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 13 No 1 (2022) - ESTUDIS
Licitações sustentáveis: limites, possibilidades e avanços
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 13 No 2 (2022) - ESTUDIS
A era do antropoceno e as mudanças climáticas: A busca pela ecogovernamentalidade sob a perspectiva do biopoder de Michael Foucault
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 13 No 2 (2022) - ESTUDIS
Uso de mercúrio na Amazônia brasileira: contaminação, problemas e legislação vigente
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 13 No 2 (2022) - NOTES
O meio ambiente e as migraçôes forçadas: un desafio internacional no contexto das democracias contemporâneas
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 14 No 1 (2023) - ESTUDIS
Extrafiscalidade ambiental e desenvolvimento geoconômico: uma análise envolvendo o aquïfero Guarani
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 14 No 1 (2023) - MONOGRÀFIC
La movilidad humana en los litigios climáticos: aportes de América latina desde la perspectiva de los derechos humanos
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 14 No 2 (2023) - NOTES
A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO RITUAL: PROCEDIMIENTO DISCURSIVO-ARGUMENTATIVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO. 586.224 (QUEIMADAS EM CANAVIAIS)
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 14 No 2 (2023) - ESTUDIS
EMPRESAS DE ENERGÍAS RENOVABLES Y DERECHOS HUMANOS EN AMÉRICA LATINA
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 1 No 1 (2010) - NOTES
Desenvolvimento sustentável e direito humano ao meio ambiente: breves apontamentos
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 3 No 1 (2012) - NOTES
O regime das autorizaçoes ambientais no Brasil: Breves notas sobre a novel regulamentaçao
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 4 No 2 (2013) - ESTUDIS
Direito Humano e patrimônio da humanidade: A evolução no tratamento jurídico da água
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 6 No 2 (2015) - ESTUDIS
Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 9 No 1 (2018) - ESTUDIS
El sistema legal de protección del patrimonio histórico urbano y minero en Brasil
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 9 No 2 (2018) - NOTES
Democracia ambiental e participação social
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 9 No 2 (2018) - NOTES
As consequências sociais do rompimento da barragem de fundão em Mariana (Minas Gerais – Brasil): uma análise por meio de pesquisa de campo
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 10 No 1 (2019) - ESTUDIS
Polycentric approach to global constitutionalism and climate change
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 10 No 1 (2019) - ESTUDIS
Extrafiscalidade: Recuperação ambiental por meio da CIDE COMBUSTÍVEL
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 10 No 1 (2019) - NOTES
A revisibilidade da concessão de licença ambiental à luz da controvérsia da discricionariedade administrativa dos atos ambientais
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 10 No 2 (2019) - NOTES
Mediação socioambiental como método adequado de resolução de conflitos para (re)estabelecer o mínimo existencial ecológico nas hipóteses de desastres ambientais
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 11 No 1 (2020) - ESTUDIS
Soft law como herramienta del compliance socioambiental
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 11 No 1 (2020) - NOTES
Democracy, Development and Legislative Policies for Recyclable Waste: Brazilian Case
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 11 No 1 (2020) - ESTUDIS
O agro não é pop, não é tech, não é tudo: O PL nº 6.299/2002 do veneno e o retrocesso socioambiental
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 10 No 2 (2019) - NOTES
Direitos humanos, meio ambiente e tributação: seus impactos sobre a natureza e desenvolvimento
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 11 No 1 (2020) - ESTUDIS
Desafios socioambientais das áreas marinhas protegidas do Brasil: O caso dos pescadores artesanais no contexto da reserva extrativista Prainha do Canto Verde (Ceará)
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 10 No 2 (2019) - ESTUDIS
La multifuncionalidad y doble titularidad (individual y transindividual) del derecho fundamental al medio ambiente
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 10 No 2 (2019) - RECENSIONS
Ciudades, contradicciones y derechos
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 11 No 1 (2020) - NOTES
Etnoescuelas y sustentabilidad de las lenguas maternas indígenas: ni solo plural ni solo multicultural...
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 11 No 2 (2020) - NOTES
La protección ambiental como norma y uso del territorio: el ejemplo del Sistema Nacional de Unidades de Conservación de la Naturaleza (SNUC) en Brasil
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 11 No 2 (2020) - ESTUDIS
The Socioenvironmental Function of Rural Property: Building a New Proposal for the Resolution of Land Disputes in the South of the State Bahia, Brazil
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 11 No 2 (2020) - ESTUDIS
The Need for Legal Improvement of Civil Liability for the Guarantee of the Human Right to Access to Water as an Essential Public Service in Brazil: An Analysis based on the São Paulo Water Crisis (2014-2016)
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 11 No 2 (2020) - NOTES
O direito internacional e a biopirataria na Amazônia: Uma análise das ações das empresas privadas multinacionais à luz dos deveres fundamentais
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 12 No 1 (2021) - ESTUDIS
Revolução verde e retrocesso ambiental
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 12 No 1 (2021) - NOTES
Boas práticas de educação para a gestão dos riscos de desastres na Bacia do Itajaí e a construção da resiliência do direito pela integração de políticas públicas munichipais
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 12 No 1 (2021) - NOTES
Perspectivas democráticas para alternativas pós-extrativistas a partir da ideia de desenvolvimento dos candidatos a presidente do Brasil
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 12 No 1 (2021) - ESTUDIS
Escassez e eficiência ambientais: Uma nova perspectiva nas relações internacionais
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 12 No 1 (2021) - NOTES
Mudanças climáticas e agenda de adaptação nas cidades brasileiras
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 12 No 1 (2021) - ESTUDIS
A juridisção da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Direito ao Meio Ambiente Saudável
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 12 No 1 (2021) - ESTUDIS
Desafios na implementação do plano diretor como garantia de un meio ambiente ecologicamente sustentável
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 12 No 2 (2021) - ESTUDIS
Identificación y análisis de instruments de planeación y gestión territorial y paisajística para promover la conectividad del paisaje urbano y la conservación de la biodiversidad en Brasil
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 13 No 1 (2022) - ESTUDIS
Tutela do meio ambiente e emergência de novos princípios no Antropoceno
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Revista Catalana de Dret Ambiental Vol. 10 No 1 (2019) - NOTES
Pollution of the oceans by plastics and effectiveness of legal norms of protection
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