Recollidors de reciclables i subjectivitat jurídica a l’Amèrica Llatina: de la "cambra de rebuig" a la "sala de visites" de la sociabilitat capitalista

Número

Secció

MONOGRÀFIC

Autors/ores

  • Leila Izidoro Universidade de São Paulo

Paraules clau:

Dret Laboral , Dret Ambiental, Recollidors de reciclables, forma jurídica, logística inversa

Publicat

2025-06-25

Resum

Aquest article analitza la conformació de la subjectivitat jurídica dels recollidors de materials reciclables en un escenari neoliberal, tenint com a referent teòric-metodològic la crítica a la forma jurídica d'Evgeni Pachukanis. Mitjançant un estudi de cas comparat entre la ciutat de São Paulo i la Ciutat de Mèxic, l'estudi examina com aquests treballadors s'han anat inserint als sistemes de logística inversa d'embalatges plàstiques. Al llarg de la recerca, s'ha utilitzat la triangulació de tècniques d'obtenció de dades qualitatives, com la revisió de literatura, l'anàlisi documental, les entrevistes semiestructurades i l'observació participant. L'estudi de cas comparat indica que, independentment de la regulació del treball dels recollidors de reciclables, en ambdues ciutats, l'existència d'aquests treballadors ha estat funcional per al capital, que els convida a la "sala d'estar" com a subjectes de dret "emprenedors", limitant la seva organització política de classe.

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No

Referències

Antunes, Ricardo (2006). Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do trabalho. São Paulo: Cortez; Campinas: Editora da Universidade Estadual de Campinas.

Basílio, Telines (2022, setembro 28). Fala durante entrevista “Valoriza #5 - Entendendo uma Cooperativa de Reciclagem e Seus Desafios” [Vídeo]. Youtube, Valora. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ZwhgF8Nne8E&ab_channel=Valora.

Batista, Flávio, Izidoro, Leila (2024). “Transição justa” e ideologia jurídica: uma crítica a partir da cadeia da reciclagem de plásticos. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, 7. Disponível em: https://doi.org/10.33239/rjtdh.v7.258.

Biondi, Pablo (2015). Capitalismo e direitos humanos de solidariedade: elementos para uma crítica. Tese de Doutorado (Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. (2022, abril 28). Índice de reciclagem de latas de alumínio chega a 99% e Brasil se destaca como recordista mundial. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/noticias/meio-ambiente-e-clima/2022/04/indice-de-reciclagem-de-latas-de-aluminio-chega-a-99-e-brasil-se-destaca-como-recordista-mundial>.

CDHCM – Comisión de Derechos Humanos de la Ciudad de México (2016). Recomendación 07/2016. Disponível em: <https://cdhdf.org.mx/wp-content/uploads/2016/07/reco_0716.pdf>.

Ciudad de México (2019, setembro 23). Convenio de concertación entre el gobierno de la Ciudad de México y ECOCE Asociación Civil.

Ciudad de México (2019, junho 25). Ley de Residuos sólidos del Distrito Federal de 22 de abril de 2003. Disponível em: < http://www.paot.org.mx/centro/leyes/df/pdf/2019/LEY%20_RESIDUOS%20_SOLIDOS_25_06_2019.pdf>.

Ciudad de México (2021, agosto 4). Programa de Gestión Integral de Residuos para la Ciudad de México 2021-2025. Gaceta Oficial de la Ciudad de México. Disponível em: <https://www.sedema.cdmx.gob.mx/storage/app/media/DGEIRA/PGIR/PGIR%202021-2025 _N_ago21.pdf>.

CONMEXICO – Consejo Mexicano de la Industria de Productos de Consumo (2023). 3er Informe del Acuerdo Nacional para la Nueva Economía del Plástico en México. Disponível em: https://www.conmexico.com.mx/wp-content/uploads/2023/01/3er-informe-Acuerdo-Nacional-plasticos.pdf.

Correal, M.; Laguna, A (2018). Estimación de costos de recolección selectiva y clasificación de residuos con inclusión de organizaciones de recicladores. Herramienta de cálculo y estudios de caso en América Latina y el Caribe, Nota técnica no. 1433, BID.

Dardot, Pierre; Laval, Christian Laval (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo.

De Jesus, Carolina Maria (1961). Casa de Alvenaria. Rio de Janeiro: Editora Paulo de Azevedo.

Graeber, David (2012). Afterword: the apocalypse of objects – degradation, redemption and transcendence in the world of consumer goods. IN: ALEXANDER, Catherine; RENO, Joshua. Economies of Recycling: the global transformation of materials, values, and social relations. Londres: Zed Books.

Hillsdon, Mark (2023, julho 17). How waste pickers are helping to win the war on plastic pollution. Reuters. Disponível em: https://www.reuters.com/sustainability/society-equity/how-waste-pickers-are-helping-win-war-plastic-pollution-2023-07-17/.

Izidoro, Leila (2021). Catadores de recicláveis e a subjetividade jurídica "empreendedora": uma crítica a partir da América Latina. Dissertação (Mestrado em Diretos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Luxemburgo, Rosa (2015). Reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular.

Marx, Karl (2017ª). O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo Editorial.

Marx, Karl (2017b). O capital: crítica da economia política: livro III: o processo global da produção capitalista. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo Editorial.

Medina, Martín. The informal Waste Sector. IN: GUNSILIUS, Ellen; SPIES, Sandra; García-Cortés, Sofía (editoras). Recovering resources, creating opportunites: integrating the informal sector into solid waste management. GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit, 2011.

Mészáros, István (1996). Produção destrutiva e Estado capitalista. São Paulo: Editora Ensaio/Série Pequenos Formatos, 2ª edição.

MNCR – Movimento Nacional de Catadores(as) de Materiais Recicláveis (2014). Nota Pública sobre a BVRio e créditos de logística reversa. São Paulo. Disponível em: .

MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (2015). Catadores X Mecanização. Disponível em: https://www.mncr.org.br/noticias/blog-sudeste/catadores-x-mecanizadas-1.

Nusdeo, Ana Maria (2006). O uso de instrumentos econômicos nas normas de proteção ambiental. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, v. 101, pp. 357-378.

OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (2005). Opening markets for environmental goods and services. Disponível em: .

OIT – Organização Internacional do Trabalho (2008). Green Jobs: Towards Decent Work in a Sustainable, Low-Carbon World. Disponível em: https://www.ilo.org/sites/default/files/wcmsp5/groups/public/%40ed_emp/%40emp_ent/documents/publication/wcms_158727.pdf.

OIT – Organização Internacional do Trabalho (2015). Recomendação 204 de 2015 sobre a Transição da Economia Informal para a Economia Formal. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/ genericdocument/wcms_619831.pdf>.

OIT – Organização Internacional do Trabalho (2016). ¿Qué es un empleo verde? Disponível em: <https://www.ilo.org/global/topics/green-jobs/news/WCMS_325253/lang--es/index.htm>.

OIT – Organização Internacional do Trabalho (2018). Políticas de Formalización en América latina – Avances y Desafíos. OIT, Oficina Regional para América Latina y el Caribe, FORLAC.

Oliveira, Adriano C.; Tupiassu, Lise V. C.; Gros-Desormeaux, Jean-Raphael (2019). Princípio do poluidor-pagador: a análise da sua evolução sob a perspectiva da Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Econômica (OCDE). Revista Duc In Altum Cadernos de Direito, vol. 11, n. 24.

ONU-HABITAT – Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (2012). Estado de las ciudades de América Latina y el Caribe 2012: Rumbo a una nueva transición urbana.

Pachukanis, Evgeny (2017). Teoria geral do direito e o marxismo. Trad. Lucas Simone. São Paulo: Sundermann.

Packer, Larissa (2013). Não ao PSA, sim aos Direitos dos Agricultores. IN: Visões alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais. Núcleo Justiça Ambiental e Direitos - FASE. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <https://fase.org.br/wp-content/uploads/2013/06/FASE_visoesalternativasaosPSA.pdf>.

PMSP – Prefeitura Municipal de São Paulo (2014). Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo. São Paulo. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/arquivos/PGIRS-2014.pdf>.

Ramos, Carlos Alberto (2007). Setor Informal: do excedente estrutural à escolha individual. Marcos interpretativos e alternativas de política. Revista Econômica, v. 9, n. 1. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/revistaeconomica/article/view/34897>.

Reciclômetro. (2025). Reciclômetro - Mapa da reciclagem. Recuperado em 29 de janeiro de 2025, de https://reciclometro.com/home.php

Rocha, Roberto (2023). Fala durante a live “13 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos; desafios e a importância de uma rede recíproca” [Vídeo]. Canal MNCR, YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/live/6zvGpLoPljM?feature=share.

Saget, Catherine; Vogt-Schilb, Adrien; Luu, Trang (2020). Jobs in a Net-Zero Emissions Future in Latin America and the Caribbean. Washington D.C. e Genebra: BID e OIT.

Salviatti, Ana Paula (2013). A financeirização do Meio Ambiente: o caso do mercado de créditos de carbono. Dissertação de Mestrado (História Econômica). Universidade de São Paulo, São Paulo.

SEDEMA – Secretaria do Meio Ambiente da Cidade do México (2020). Inventario de residuos sólidos de la Ciudad de México 2019. Disponível em: < https://www.sedema.cdmx.gob.mx/storage/app/media/DGCPCA/InventarioDeResiduosSolidosDeLaCiudadDeMexico_2019.pdf>.

Senado de la República (2019a). Acuerdo Nacional de la Nueva Economía del Plástico en México. Disponível em: https://cespedes.org.mx/wp-content/uploads/2021/02/Acuerdo-Nacional-de-la-Nueva-Economia-del-Plastico-en-Mexico-version-final-Senado.pdf.

Senado de la República (2019b). Ley General de Economia Circular de México. Disponível em: https://infosen.senado.gob.mx/sgsp/gaceta/64/2/2019-11-12-1/assets/documentos/Ini_Morena_Sen_Monreal_Ley_Conomia_Circular.pdf

Simões, Marcelo; Andrade, Daniel Caixeta (2013). Limitações da abordagem coreana à definição do instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Sustentabilidade em Debate, v. 4, n. 1, pp. 59-78.

SOBSE - Secretaría de Obras y Servicios (2023). Subsecretaría de Servicios Urbanos. CDMX-SOBSE-SSU-2023-02.15. Resposta ao Ofício CDMX/SOBSE/SUT/322/2023. Obtido através da Ley Federal de Transparencia y Acceso a la Información Pública Gubernamental.

Tangpuori, Alice Delemare; Harding-Rolls, George; Urbancic, Nusa; Zallio, Ximena P. B (2020). Talking Trash: the corporate playbook of false solutions to the plastic crisis. Changing Markets Foundation.

Biografia de l'autor/a

Leila Izidoro, Universidade de São Paulo

Doutoranda e Mestra em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (2021). Professora de Direito na Universidade Anhembi Morumbi - UAM. Bolsista da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo (DHCTEM-USP).

Com citar

Izidoro, L. (2025). Recollidors de reciclables i subjectivitat jurídica a l’Amèrica Llatina: de la "cambra de rebuig" a la "sala de visites" de la sociabilitat capitalista. Revista Catalana De Dret Ambiental, 16(1). https://doi.org/10.17345/rcda4125

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