La cobertura dels drets humans dels pobles indígenes: els casos Lakha Honhat i Yanomami

Número

Secció

ESTUDIS

Autors/ores

  • Sabrina Oliveira Nascimento Universidade Federal Rural do Semi-Árido
  • Valter Moura Do Carmo Universidade Federal do Tocantins

Paraules clau:

Caso Lakha Honhat , Pobles indígenes Yanomami , Tribunal Interamericà

Publicat

2025-06-25

Resum

Aquest article examina com ha evolucionat la perspectiva mediambiental de la Unió Europea sobre la intel·ligència artificial, tot contrastant les elevades expectatives fixades pel Pacte Verd Europeu amb l’Acte IA que el va seguir. Malgrat que el Pacte Verd reconeixia el potencial de la IA per millorar l’eficiència energètica, no va abordar de manera exhaustiva el consum d’aigua i d’energia ni la gestió dels residus electrònics derivats del desenvolupament de grans models d’aprenentatge profund. Posteriorment, el Llibre Blanc sobre IA va aprofundir més en la dimensió ambiental d’aquesta tecnologia; tanmateix, l’Acte IA —aprovat el 2024— no tradueix completament aquestes propostes en obligacions concretes. L’article analitza les principals disposicions de l’Acte IA relacionades amb la sostenibilitat, incidint en l’absència de mecanismes directes per limitar el consum energètic, mitigar la petjada hídrica o garantir una gestió adequada dels residus electrònics. En aquest context, es proposen dues mesures de lege ferenda per resoldre aquestes mancances: la inclusió obligatòria de factors d’impacte ambiental en els benchmarks competitius de IA, i la implementació d’un sistema d’etiquetatge mediambiental que informi els consumidors sobre la sostenibilitat dels centres de dades on operen els models.

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No

Referències

Assessoria de Comunicação da FUNAI. Conheça as medidas de socorro aos Yanomami já anunciadas pelo Governo Federal. gov.br, Ministério dos Povos Indígenas, publicado em 23 de janeiro de 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/conheca-as-medidas-de-socorro-aos-yanomami-ja-anunciadas-pelo-governo-federal#:~:text=Ser%C3%A3o%20enviados%20tamb%C3%A9m%20200%20latas,exigir%C3%A1%20um%20esfor%C3%A7o%20de%20log%C3%ADstica>.

Assessoria de Comunicação da FUNAI. Força-tarefa do Governo Federal reduz em 80% área de garimpo ilegal no Território Yanomami. gov.br, Ministério dos Povos Indígenas, publicado em 15 de setembro de 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/forca-tarefa-do-governo-federal-reduz-em-80-area-de-garimpo-ilegal-no-territorio-yanomami>.

Assessoria de Comunicação da FUNAI. Missão Yanomami: Governo Federal segue com ações de socorro na região. gov.br, Ministério dos Povos Indígenas, publicado em 15 de fevereiro de 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/missao-yanomami-governo-federal-segue-com-acoes-de-socorro-na-regiao>.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição 6/2021. Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2277279>.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 191/2020. Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2236765>.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Planalto. 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

BRASIL. Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11405.htm>.

BRASIL, Katia. COSTA, Emily. Corpos de bebês yanomami enterrados sem o consentimento das mães são encontrados em Boa Vista. Amazônia real, publicado em 29 de junho de 2020. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/corpos-de-bebes-yanomami-enterrados-sem-o-conhecimento-das-maes-sao-encontrados-em-boa-vista/>.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 290/2023. Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157888?_gl=1*16lk591*_ga*NDY4NDQ5OTE4LjE2OTkwMjA5NDE.*_ga_CW3ZH25XMK*MTY5OTAyMDk0MC4xLjAuMTY5OTAyMDk0MC4wLjAuMA>.

BRUM, Eliane. Mães Yanomami imploram pelos corpos de seus bebês. El País, publicado em 24 de julho de 2020. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2020-06-24/maes-yanomami-imploram-pelos-corpos-de-seus-bebes.html>.

CARNEIRO, Wellington Pereira. APOLINÁRIO, Silvia Menicucci de O. S. A proteção contra o genocídio no ordenamento jurídico brasileiro. En: JÚNIOR, Alberto do Amaral. JUBILUT, Liliana Lyra (org). O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2009.

CESAR, Thays Carvalho. REMENCHE, Maria de Lourdes Rossi. SILVEIRA, Ana Paula Pinheiro da. No meio da floresta, signos de um holocausto à brasileira: o discurso fotográfico da agonia Yanomami. Discursividades, v 12, nº 1, 2023. Disponível em: <https://revista.uepb.edu.br/REDISC/article/view/1732/1518>.

Com a coleta concluída na ti Yanomami, censo já registra 1.652.876 pessoas indígenas em todo o país. Comunicação do IBGE, 03 de abril de 2023. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/novo-portal-destaques/36595-com-a-coleta-concluida-em-tis-yanomamis-censo-ja-registra-1-652-876-pessoas-indigenas-em-todo-o-pais.html#:~:text=Com%20a%20coleta%20conclu%C3%ADda%20na,em%20todo%20o%20pa%C3%ADs%20%7C%20IBGE>.

COM CINCO MIL CESTAS ENTREGUES E ATENDIMENTOS INTEGRADOS AO POVO YANOMAMI, MINISTRO AVALIA: "AÇÕES VÃO PERMITIR SALVAR VIDAS". Assessoria de Comunicação - MDS, 23 de janeiro de 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/wellington-dias-sobre-os-yanomami-infelizmente-perdemos-muita-gente-mas-agora-as-acoes-vao-nos-permitir-salvar-vidas>.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. CIDH e REDESCA: Brasil deve garantir a sobrevivência do povo Yanomami. Comunicado de Imprensa, de 8 de fevereiro de 2023. Disponível em: <https://www.oas.org/pt/cidh/jsForm/?File=/pt/cidh/prensa/notas/2023/015.asp>.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Comunidades Indígenas Miembros de la Asociación Lhaka Honhat (Nuestra Tierra) vs. Argentina. Relatório de mérito apresentado pela Comissão Interamericana em 26 de janeiro de 2012. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/lhaka_honhat_ar/informe_fondo.pdf>.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Coulter et al. v. Brasil – Caso Yanomami. Res. Nº 12/85, Caso Nº 7615, 5 de mar. 1985.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Comunidades Indígenas Miembros de la Asociación Lhaka Honhat (Nuestra Tierra) vs. Argentina. Sentença de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_400_esp.pdf>.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso do povo indígenas Xucuru e seus membros versus Brasil. Sentença de 5 de fevereiro de 2018. Disponível em: <https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_346_por.pdf>.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Opinião Consultiva OC-23/2017. Meio Ambiente e Direitos Humanos. Obrigações Estatais em relação ao meio ambiente no marco da proteção e garantia dos direitos à vida e à integridade pessoal. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/sitios/libros/todos/docs/infografia-por.pdf>.

DAN, Vivian Lara Cáceres. ASSIS, Flavia Benedita Sousa de. A tese do marco temporal nas decisões do Supremo Tribunal Federal e a controvérsia possessória acerca dos direitos territoriais indígenas. Revista Teoria Jurídica Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, 2020, pp. 263-285. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/25496/21533>.

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. UNICEF alerta sobre desnutrição crônica de crianças Yanomamis. Unicef Brasil, publicado em 28 de outubro de 2019. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/unicef-alerta-sobre-desnutricao-cronica-de-criancas-yanomamis>.

GOMES, Carla Amado. SILVA, Josiane Schramm da. CARMO, Valter Moura do. Opinião Consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.38 p.11-39 Maio/Agosto de 2020. Disponível em: <http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1841>.

LACERDA, Lucas. Trinta anos depois, massacre de Haximu relembra embate político sobre proteção de indígenas. Folha de São Paulo, publicado em 20 de agosto de 2023. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/08/trinta-anos-depois-massacre-de-haximu-relembra-embate-politico-sobre-protecao-de-indigenas.shtml>.

Líder yanomami diz ter enviado cerca de 60 pedidos de ajuda ao governo Bolsonaro e não obteve resposta. g1 RR, Boa Vista, publicado em 24 de janeiro de 2023. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2023/01/24/lider-yanomami-enviou-cerca-de-60-pedidos-de-ajuda-ao-governo-bolsonaro-e-nao-obteve-resposta.ghtml>.

LIMA, Lucas Carlos. A jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre direito ao meio ambiente saudável. Revista Catalana de Dret Ambiental, vol. XII, n. 1, 2021, p 1 -37. Disponível em: <https://revistes.urv.cat/index.php/rcda/article/view/3057/3149>.

LOPES, Ana Maria D’Ávila. MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Proteção Indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 14, n. 01, p. 56-75, Jan-Abr 2019. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/30726/18204>.

MACHADO, Ana Maria. BEDINELLI, Talita. BRUM, Eliane. “Não estamos conseguindo contar os corpos”. Sumaúma, publicado em 20 de janeiro de 2023. Disponível em: <https://sumauma.com/nao-estamos-conseguindo-contar-os-corpos/>.

OLIVEIRA, Valéria. HISAYASU, Alexandre. Terra Yanomami e o retrato do abandono: desnutrição, surto de malária e frascos de dipirona. g1 RR e Rede Amazônica, Roraima, publicada em 14 de novembro de 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2021/11/14/terra-yanomami-e-o-retrato-do-abandono-desnutricao-surto-de-malaria-e-frascos-de-dipirona.ghtml>.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 169 sobre povos indígenas e tribais. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1989%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT%20n%20%C2%BA%20169.pdf>.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana sobre Direitos Humanos, 1969. Disponível em: <https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm>.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Protocolo Adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, “Protocolo de San Salvador”. San Salvador, 1988. Disponível em: <http://www.cidh.org/basicos/portugues/e.protocolo_de_san_salvador.htm>.

PEGORARI, Bruno. A tese do “marco temporal da ocupação” como interpretação restritiva do direito à terra dos povos indígenas no Brasil: um olhar sob a perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista ARACÊ – Direitos Humanos em Revista,v. 4, n. 5, 2017, pp. 242-262. Disponível em: <https://arace.emnuvens.com.br/arace/article/view/144/79>.

ROCHA, Jan. Haximu: o massacre dos Yanomami e as suas consequências. São Paulo: Editora Casa Amarela, 2007.

SENRA, Estevão Benfica. Da Terra-floresta à Terra Indígena: A construção de um território político yanomami. Revista Franco-brasileira de Geografia, Dossiê Povos Indígenas, nº 53, 2021. Disponível em: <https://journals.openedition.org/confins/43174>.

Yamakɨ nɨ ohotaɨ xoa! - nós ainda estamos sofrendo: um balanço dos primeiros meses de emergência Yanomami. Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye'kwana (SEDUUME) e Urihi Associação Yanomami. julho de 2023. Disponível em: <https://portalunico.com/wp-content/uploads/2023/08/yad00620.pdf>.

Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na terra indígena Yanomami e propostas para combatê-lo. Hutukara Associação Yanomami Associação Wanasseduume Ye’kwana. 2022. Disponível em: <https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/yal00067.pdf>.

Biografies de l'autor/a

Sabrina Oliveira Nascimento , Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Mestranda em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Especialista em Direito das Famílias e Sucessões e em Direito Tributário pelo Centro Universitário União das Américas. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Paraíso.

Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) 

sabrina.nascimento11114@alunos.ufersa.edu.br

Valter Moura Do Carmo , Universidade Federal do Tocantins

 Realizou estágio de pós-doutorado na UNIMAR, com bolsa do PNPD, da CAPES. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza, com bolsa do PDSE, da CAPES, e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com bolsa do PROCAD, da CAPES. Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, com período sanduíche na UFSC. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor visitante da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Diretor de relações institucionais do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) 

valter.carmo@ufersa.edu.br

Com citar

Oliveira Nascimento , S. ., & Moura Do Carmo , V. . (2025). La cobertura dels drets humans dels pobles indígenes: els casos Lakha Honhat i Yanomami. Revista Catalana De Dret Ambiental, 16(1). https://doi.org/10.17345/rcda4008

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