O meio ambiente e as migraçôes forçadas: un desafio internacional no contexto das democracias contemporâneas

Número

Secció

NOTES

Autors/ores

  • ANDRÉ RICCI DE AMORIM Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Paraules clau:

Democràcies contemporànies – Migracions forçades – Migrant ambiental – Refugiats

Publicat

2022-12-22

Resum

O escopo do presente trabalho é uma reflexão sobre os migrantes forçados no mundo atual e a participação da sociedade internacional neste cenário. Inicialmente, será feita uma breve análise acerca dos refugiados enquanto integrantes do grupo de migrantes forçados e quais as razões que justificam a concessão da proteção internacional, considerando, em especial, a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Protocolo de Nova York de 1967.  Em seguida, será apresentado um dos grandes desafios dos tempos atuais: o reconhecimento da proteção jurídica específica ao migrante ambiental e os percalços para o alargamento do conceito de refugiado. Por fim, a pesquisa buscará evidenciar o papel da sociedade internacional, em especial, das democracias contemporâneas para a construção de (novos) meios de proteção aos migrantes ambientais. A fim de cumprir tais objetivos, este manuscrito faz uso do método dedutivo e utiliza pesquisa bibliográfica, em particular, instrumentos jurídicos e doutrina especializada que permitem melhor percepção sobre o tema.

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Biografia de l'autor/a

ANDRÉ RICCI DE AMORIM, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Internacional Público e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisador no Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional Ambiental. Advogado e Professor Universitário. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-7365-6372 / e-mail: andrericci_8@hotmail.com.

Com citar

RICCI DE AMORIM, A. (2022). O meio ambiente e as migraçôes forçadas: un desafio internacional no contexto das democracias contemporâneas. Revista Catalana De Dret Ambiental, 13(2). https://doi.org/10.17345/rcda3392

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