Uso de mercúrio na Amazônia brasileira: contaminação, problemas e legislação vigente

Número

Secció

ESTUDIS

Autors/ores

  • VALMIR CÉSAR POZZETTI UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS/BRASIL
  • Ricardo Lívio Santos Marques UFAM - UNIVERSIDADDE FEDERAL DO AMAZONAS
  • Maria Teresa Gomes LOPES UFAM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
  • CAROLINE DAS CHAGAS SEIXAS UEA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Paraules clau:

Amazônia; Contaminação ambiental; Convenção de Minamata; Mercúrio; Saúde Pública.

Publicat

2022-12-22

Resum

O aumento constante do preço do ouro no mercado internacional estimulou, no Brasil, a retomada e crescimento da mineração artesanal do mercúrio e na formação de garimpos que operam, geralmente, de forma do ilegal. O processo de extração do ouro neste modelo opera com tecnologia rudimentar e altamente dependente do mercúrio. O objetivo dessa pesquisa foi o de analisar a legislação vigente e reunir informações sobre acontecimentos reais relacionados aos problemas gerados pelo mercúrio na extração ilegal de ouro, na Amazônia Legal. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a método; quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e quanto aos fins, qualitativa. Conclui-se que a legislação brasileira apresenta lacunas e a atuação de órgãos e agentes responsáveis é insuficiente para conter o avanço da poluição e contaminação por mercúrio na Amazônia brasileira. Verificou-se, também, que os mecanismos legais brasileiros apresentam profunda contradição ao estabelecer valores restritivos da presença de mercúrio no meio ambiente e, ao mesmo tempo, permite o uso deste metal na mineração artesanal, gerando uma ineficiente e inepta atuação preventiva e fiscalizadora do Estado.

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Biografies de l'autor/a

VALMIR CÉSAR POZZETTI, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS/BRASIL

Pós Doutor em Direito à Alimentação Sadia, pela Università degli Studi di SSalerno/Italia

Pós Doutor em direito Ambiental pela Escola de Direito Dom Helder  Câmara/ Brasil

Doutor em direito Ambiental pela Universitè de  Limoges/França

Mestre em Direito ambiental e Urbanístico pela Université de Limoges/França

Professor Adjunto da Universidade Federal do Amazonas e Professor Adjunto da universidade do Estado do Amazonas

Ricardo Lívio Santos Marques, UFAM - UNIVERSIDADDE FEDERAL DO AMAZONAS

Master's Student in Environmental Sciences and Sustainability at Amazonia/PPGCA/UFAM;
Federal Criminal Expert exercising the position in the Regional Superintendence of
Federal Police of Amazonas

Maria Teresa Gomes LOPES, UFAM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

PhD in Agronomy (USP); Master in Breeding Genetics (UFV); graduated in Agronomy (UFV)
(Genetics and Plant Breeding) from the University of São Paulo (2003). Professor at
the Federal University of Amazonas. President of the Northern Regional Network of
Genetic Resources (North Region of SBRG), Member of the External Advisory Committee
(CAE) of Embrapa Amazônia Ocidental and Special Advisor to the Dean's Office of UFAM.  

CAROLINE DAS CHAGAS SEIXAS, UEA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Master in Environmental Law from UEA- Universidade do Estado do Amazonas; Specialist in Electoral Law from the Federal University of Amazonas (UFAM). Attorney

Com citar

Uso de mercúrio na Amazônia brasileira: contaminação, problemas e legislação vigente. (2022). Revista Catalana De Dret Ambiental, 13(2). https://doi.org/10.17345/rcda3391

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