Tutela do meio ambiente e emergência de novos princípios no Antropoceno

Autors/ores

  • Lívia Gaigher Bósio Campello Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
  • Rafaela de Deus Lima
  • Thaís Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

DOI:

https://doi.org/10.17345/rcda3167

Paraules clau:

Direito Ambiental e Ecológico, Princípios, Antropoceno, Desenvolvimento sustentável.

Resum

O Antropoceno abre caminho para um novo paradigma na história do planeta Terra, colocando em destaque a crise ecológica global, resultado das ações antrópicas, e a necessidade de uma nova ética ecológica. Com efeito, faz-se necessário buscar respostas jurídicas aos desafios que emergem nessa conjuntura. Desse modo, o presente artigo analisa, sob o enfoque do desenvolvimento mais sustentável, uma proposta de base principiológica para fundamentar a proteção ambiental na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, primeiramente, o trabalho aborda as implicações jurídicas decorrentes do reconhecimento do Antropoceno, compreendendo-o como um conceito que ultrapassa a Geologia e adentra ao mundo jurídico como um paradigma inédito. Na sequência, estuda os princípios do Direito Ambiental ou Ecológico que se manifestam como resposta às rupturas causadas pelo Antropoceno. Para tanto, adota-se o enfoque teórico dogmático e o método dedutivo. A pesquisa é exploratória, descritiva, bibliográfica e documental.

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Biografies de l'autor/a

Lívia Gaigher Bósio Campello, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Possui pós-doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestrado em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU). É professora da graduação e mestrado na Faculdade de Direito (FADIR/UFMS). Coordenadora local do Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER - USP/UFMS). Coordenadora local do Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER - USP/UFMS). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (UFMS/CNPq) desde 2016. oordenadora do Projeto de Pesquisa "Cooperação Internacional e Meio Ambiente" (Fundect/MS). Editora-chefe da Revista Direito UFMS. Associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPEDI) desde 2005 no qual ocupa atualmente o cargo de secretária de eventos. Filiada à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) desde 2011. Foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD/UFMS) entre 2016-2021. Foi representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) no Conselho Deliberativo do CNPq entre 2013-2014. Ocupou o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEP/UFMS).

Rafaela de Deus Lima

Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGD-UFMS) (2019-2021) com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) (2020-2021). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FADIR-UFMS) (2014-2018). Assistente Editorial da Revista Direito UFMS. Integrante do grupo de pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" - CNPq/UFMS desde 2016. Membro do projeto de pesquisa "Saúde Planetária: uma abordagem a partir da efetividade dos direitos humanos ambientais na época do Antropoceno" (UFMS) (2020-atual). Advogada.

Thaís Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (PPGD-UFMS), com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), bacharela em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, (FADIR-UFMS) e integrante do grupo de pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" - CNPq/UFMS.

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Publicades

2022-06-28

Com citar

Gaigher Bósio Campello, L., de Deus Lima, R., & Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes, T. (2022). Tutela do meio ambiente e emergência de novos princípios no Antropoceno. Revista Catalana De Dret Ambiental, 13(1). https://doi.org/10.17345/rcda3167

Número

Vol. 13 No 1 (2022): RCDA

Secció

ESTUDIS

Llicència

Drets d'autor (c) 2022 Revista Catalana de Dret Ambiental

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