Etnoescuelas y sustentabilidad de las lenguas maternas indígenas: ni solo plural ni solo multicultural...

Autors/ores

  • Ângela Irene Farias de Araújo Utzig PUCRS
  • Marcia Andrea Bühring PUCRS

DOI:

https://doi.org/10.17345/rcda2757

Paraules clau:

Etnoescuela, Sustentabilidad, Ingreso, permanencia y éxito escolar, Lengua materna indígena, Etnopolíticas públicas.

Resum

El tema aborda las etnoescuelas en un contexto de sustentabilidad de las lenguas maternas indígenas, por entender que el histórico segregacionismo de los aborígenes creó un abismo entre ellos y los estudiantes no indígenas, lo cual se mantiene a causa de las etnopolíticas. Entonces, ¿qué debería hacer el Estado para mitigar ese cuadro y efectivamente insertar al  indígena en escuelas fuera de los espacios etnoeducacionales para que eficientemente pueda estudiar y aprender como ciudadano de un estado democrático de derecho ecológicamente equilibrado? El objetivo central de este trabajo es discutir las etnoescuelas a partir de una perspectiva más sostenible, resignificando conceptos tales como "territorios etnoeducacionales". Esto posibilitará la promoción de una educación eficiente, reduciendo desigualdades: una escuela más allá de un espacio multicultural y plural, etnoescolar en el mejor sentido, que operativamente inserte al estudiante indígena en pie de igualdad con los no indígenas, y sin pérdida del vínculo con sus lenguas maternas, superando el multiculturalismo y pluralismo, pero según la etnoescolaridad. La investigación se sustenta  en un enfoque cualitativo-descriptivo, guiada por el método deductivo. La hipótesis plantea que la falta de conocimiento del idioma portugués por estudiantes indígenas es un obstáculo para sus logros académicos. Como resultado, entendemos que la escuela necesita disponerse al cambio, para acoger a los indígenas con dificultades lingüísticas creadas por el histórico silenciamiento del colonizador y para ayudarlos a conquistar espacios de ciudadanía y de autonomía de saberes y sostenibilidad de su propia lengua en su ingreso, permanencia y salida exitosa de la escuela y en su acceso al mundo laboral, mediante instrumentos facilitadores y eficientes de dicho proceso de enseñanza.

Descàrregues

Les dades de descàrrega encara no estan disponibles.

Biografies de l'autor/a

Ângela Irene Farias de Araújo Utzig, PUCRS

Doutora em Direito pela PUCRS e Mestre em Direito pela UFPR. Advogada. Professora na PUCRS

Marcia Andrea Bühring, PUCRS

Pós-doutorado pela FDUL-Lisboa. Doutor em Direito PUCRS. Mestre em Direito pela UFPR. Professor PUCRS. Professor ESMAFE. Advogado e defensor. E-mail: marcia.buhring@pucrs.br ; (51) 99809-3420; http://lattes.cnpq.br/3803444854065806

Referències

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES DE LIVROS ESCOLARES. Países de Língua Portuguesa são recordistas em analfabetismo funcional, 2006. Disponível em: http://www.abrelivros.org.br/home/index.php/noticias/1572-paises-de-lingua-portuguesa-sao-recordistas-em-analfabetismo-funcional. Acesso em: 20 mar. 2019.

BERGAMASCHI, Maria Aparecida; SOUSA, Fernanda Brabo. Territórios etnoeducacionais: ressituando a educação escolar indígena no Brasil. Revista Pro-Posições, v. 26, n. 2 (77), p. 143-161. mai./ago. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pp/v26n2/0103-7307-pp-26-02-0143.pdf. Acesso em: 20 fev. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro de 1988, publicada no DOU de 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicaocompilado.htm . Acesso em: 26 jan. 2019.

BRASIL. Decreto n. 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências, publicado no DOU de publicado no DOU de 28 maio de 2009. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6861.htm. Acesso em: 20 mar. 2019.

BRASIL, IPEA. Observatório do Plano Nacional de Educação. Educação: Políticas Sociais, acompanhamento e análise, 2017, p. 27. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br /uploads/_posts/14.pdf?1564519151. Acesso em: 25 mar. 2018.

BRASIL. Resolução CEB n. 3, de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_99.pdf . Acesso em: 19 mar. 2019.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, publicada no DOU de 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm . Acesso em: 26 jan. 2019.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, publicada no DOU de 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm . Acesso em: 10 mar. 2019.

BRASIL. Portaria n. 1.062, de 30 de outubro de 2013. Institui o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais - PNTEE. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_25017657 _PORTARIA_N_1062_ DE_30_DE_OUTUBRO_DE_2013.aspx. Acesso em: 25 fev. 2019.

COLOMBIA. Ley n. 115, de Febrero 8, de 1994. Por la cual se expide la ley general de educación. Disponível em: https://www.mineducacion.gov.co/1621/articles-85906_archivo_pdf.pdf. Acesso em: 15 mar. 2019.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: Direito ao Futuro. 2. Ed.: Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012.

GALLOIS, Dominique Tilkin. A Escola como problema: algumas posições. In: Políticas culturais e povos indígenas. Organização Manuela Carneiro da Cunha, Pedro de Niemeyer Cesarino. São Paulo: Editora UNESP, 2016, capítulo 19, p. 510 a 517.

HERBAUT, Estelle; GEVEN, Koen. WORDL BANK GROUP. Education Global Practice. Policy Research Working Paper 8802. What Works to Reduce Inequalities in Higher Education? A Systematic Review of the (Quasi-) Experimental Literature on Outreach and Financial Aid, 2019. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/650601554221255443/pdf/What-Works-to-Reduce-Inequalities-in-Higher-Education-A-Systematic-Review-of-the-Quasi-Experimental-Literature-on-Outreach-and-Financial-Aid.pdf. Acesso em: 04 abr. 2019.

INSTITUTO PAULO MONTENEGRO & AÇÃO EDUCATIVA. Indicador de Alfabetismo Funcional, 2018. Disponível em: http://acaoeducativa.org.br/wp-content/uploads/2018/08/ Inaf2018_Relat%C3%B3rio-Resultados-preliminares_v08Ago2018.pdf. Acesso em: 25 mar. 2019.

ONU. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://nacoesunidas. org/tema/agenda2030/. Acesso em: 20 fev. 2019.

PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA SÃO RECORDISTAS DEM ANALFABETISMO FUNCIONAL. Jornal A Folha Dirigida, de 18 ago. 2016. Disponível em: http://www.abrelivros. org.br/home/index.php/noticias/1572-paises-de-lingua-portuguesa-sao-recordistas-em-analfabetismo-funcional. Acesso em: 25 mar, 2019.

UNESCO. International Year of Indigenous Languages. Disponível em: https://en.iyil2019.org/ . Acesso em: 20 fev. 2019.

UNESCO. International Year of Indigenous Languages, 2019. As línguas desempenham um papel importante no dia a dia de todas as pessoas. Disponível em: https://en.iyil2019.org/. Acesso em: 20. fev. 2019.

UTZIG, Ângela Irene Farias de Araújo; BÜHRING, Marcia Andrea. Princípio da Equidade intergeracional e línguas indígenas: um diálogo necessário na sociedade da informação. In: Anais do VI CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Tomar-Portugal. 2019.

UTZIG, Ângela Irene Farias de Araújo; BÜHRING, Marcia Andrea. Etnoescolas para indígenas dentro e fora da aldeia: ampliando o conceito de territórios etnoeducacionais”, submetido à UNESCO, 2019.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento Sustentável: desafios do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

Publicades

2020-06-30

Com citar

Utzig, Ângela I. F. de A., & Bühring, M. A. (2020). Etnoescuelas y sustentabilidad de las lenguas maternas indígenas: ni solo plural ni solo multicultural. Revista Catalana De Dret Ambiental, 11(1). https://doi.org/10.17345/rcda2757

Número

Secció

NOTES