O princípio da confidencialidade na mediação de conflitos ambientais

Autors/ores

  • Silvana Raquel Brendler Colombo Doutoranda em Direito PUC PR

DOI:

https://doi.org/10.17345/rcda2530

Paraules clau:

Conflito ambiental, Equilíbrio, Mediação, Publicidade, Sigilo

Resum

A regulamentação legal da mediação é necessária para que haja sua concreta aplicação, bem como para conquistar a confiança dos cidadãos nesse mecanismo de resolução de conflitos. Dessa forma, o legislador deve regular questões jurídicas ligadas ao conceito de mediação e os seus princípios fundamentais Neste sentido, este artigo busca apresentar uma proposta de conformação do referido princípio em confidencialidade em matéria ambiental. O método de abordagem escolhido foi o dedutivo. Concluiu-se que na área ambiental, é necessário encontrar um equilíbrio entre a necessidade de publicidade e transparência dos debates e resultados com o dever de sigilo.

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Publicades

2019-07-16

Com citar

Brendler Colombo, S. R. (2019). O princípio da confidencialidade na mediação de conflitos ambientais. Revista Catalana De Dret Ambiental, 10(1). https://doi.org/10.17345/rcda2530

Número

Secció

ESTUDIS