Democracia ambiental e participação social

Autors/ores

  • Giovani Orso Borile Universidade de Caxias do Sul - UCS
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul – UCS

DOI:

https://doi.org/10.17345/rcda2120

Paraules clau:

Meio ambiente, Democracia, Democracia ambiental, Participação social, Problemática ambiental

Resum

O estudo ora apresentado demonstra uma análise acerca da democracia e a sua aplicação na resolução das questões ambientais, pretende-se com o presente trabalho apresentar o conceito e dimensão de democracia, bem como, estabelecer uma necessária relação entre a problemática questão ambiental e a imperiosa necessidade de participação popular por intermédio da comunidade local. O método utilizado no presente trabalho é o hermenêutico e o analítico, onde através de pesquisa bibliográfica e documenta e por meio da interpretação da perspectiva histórica e contexto vigente será feita a análise ora apresentada. Pode-se concluir que a democracia ambiental se constitui em importante meio para o deslinde e resolução da crescente problemática ambiental que permeia a atualidade.

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Biografies de l'autor/a

Giovani Orso Borile, Universidade de Caxias do Sul - UCS

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Graduando em Sociologia pela Universidade Paulista - UNIP. Integrante do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica". CV: http://lattes.cnpq.br/9063196599611399. E-mail: goborile@ucs.br

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul – UCS

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica”.  CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

Referències

AVRITZER, Leonardo. Teoria democrática e deliberação pública, Lua Nova, São Paulo, n. 49, p. 25-46, 2000.

BARZOTTO, Luis Fernando. A Democracia na Constituição. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2003.

BETIOL, Luciana Stocco. Democracia ambiental: estamos prontos? Página 22. n. 87. ago. 2014. p. 43. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index. php/ pagina22/article/view/30297/29139>. Acesso em: 06 abr. 2018.

BIELSCHWSKY, Raoni Macedo. Democracia constitucional. São Paulo: Saraiva, 2013.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1990.

BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa: por um direito constitucional de luta e resistência, por uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

BORILE, Giovani Orso; CALGARO, Cleide. Democracia, participação e desenvolvimento sustentável: o caminho da nova democracia ambiental brasileira e a proteção do meio ambiente. Contribuciones a las Ciencias Sociales, Málaga, España, Jul./Sept., 2016.

CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. O diálogo democrático. Curitiba: Juruá, 2006.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e democracia. São Paulo: Max Limonad, 2000.

CHAUI, Marilena de Souza. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo: Cortez, 1997.

COSTA, Sergio. Movimentos sociais, democratização e a construção de esferas públicas locais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.12, n.35, 1997.

COSTA, Sergio. A democracia e a dinâmica da esfera pública. Lua Nova, São Paulo, n.36, p.55-65, 1995.

FILARDI, Hugo. Democracia e Processo: breves reflexões sobre a influência do estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 836, p. 83-90, jun. 2005.

FINLEY, Moses. Democracia antiga e moderna. Tradução de Waldea Barcellos e Sandra Bedran. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

FURRIELA, Rachel Biderman. Democracia, cidadania e proteção do meio ambiente. São Paulo: Annablume, 2002.

GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

HÖFFE, Otfried. A democracia no mundo de hoje. Tradução de Tito Lívio Cruz Romão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

KELSEN, Hans. A democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LINDSAY, Alexander Dunlop. O estado democrático moderno. Tradução de Waltencir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar, 1964.

MARIOTTI, Alexandre Abel; FERNANDES, Bruna Souza; LUNELLI, Carlos Alberto. Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça. Scientia Iuris, Londrina, v. 21, n. 3, p.9-42, nov. 2017.

MATTOS NETO, Antonio; LAMARÃO NETO, Homero; SANTANA, Raimundo Rodrigues. Direitos humanos e democracia inclusiva. São Paulo: Saraiva, 2012.

MAURO, Cláudio Di. Construção da nova democracia ambiental: democracia sem fim. Boletim Campineiro de Geografia, Campinas, v.2, n.1, 2012, p. 30. Disponível em: . Acesso em: 06 abr. 2018.

MIRANDA, Sandro Ari Andrade de; MIRANDA, Luciana Leal de Matos de. Democracia e desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras: debatendo a Agenda 21, o orçamento participativo e os planos diretores. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 87, abr. 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index. php?n_ link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9386>. Acesso em: 06 abr. 2018.

MOISÉS, José Álvaro. Os Brasileiros e a Democracia: bases sócio-políticas da legitimidade democrática. São Paulo: Ática, 1995.

MOISÉS, José Álvaro. A desconfiança das instituições democráticas. Opinião Pública, v. XI, n. 1, p.33-63, 2005.

MOISÉS, José Álvaro. Cultura Política, Instituições e Democracia – lições da experiência brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 66, p.11-44, fev. 2008

MOISÉS, José Álvaro. Democracia, desconfiança política e insatisfação com o regime – o caso do Brasil. Opinião Pública, Campinas, v. 14, n. 1, p.1-42, jun. 2008.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito da participação política: fundamentos e técnicas constitucionais da democracia. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.

MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo: a questão fundamental da democracia. São Paulo: Max Limonad, 1998.

NALINI, José Renato. O futuro da democracia. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, n. 38, p. 103-112, jan./mar. 2002.

O’DONNEL, G.; REIS, F. W. A Democracia no Brasil: dilemas e perspectivas. São Paulo: Vértice, 1988.

PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

REALE, Miguel. O Estado Democrático de Direito e o conflito das ideologias. São Paulo: Saraiva, 1998.

RIBEIRO, Renato Janine. A democracia. São Paulo: Publifolha, 2001

RIBEIRO, Darci Guimarães; SCALABRIN, Felipe. O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa. Scientia Iuris, Londrina, v. 13, nov. 2009.

RIBEIRO, Hélcio. Democracia deliberativa, sociedade civil e reforma política no Brasil. Scientia Iuris, Londrina, v.19, n.2, p.33-50, dez.2015.

SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Democratizar a Democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

SCHATTAN, Vera; NOBRE, Marcos. Participação e Deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. São Paulo: EDUSP, 1969.

TOURAINE, Alain. O que é a democracia? Petrópolis: Vozes, 1996.

VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Democracia: estado idílico da política? Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 25, n. 74, São Paulo, p. 183-186, out. 2010.

Publicades

2018-12-27

Com citar

Orso Borile, G., & Calgaro, C. (2018). Democracia ambiental e participação social. Revista Catalana De Dret Ambiental, 9(2). https://doi.org/10.17345/rcda2120

Número

Secció

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